Tribunais podem optar por férias coletivas

Distrito Federal é condenado a ressarcir a hospital particular despesas com internação de paciente

STF indefere Habeas Corpus para austríaco naturalizado brasileiro

Arquivada ação de empresário que depôs na CPMI dos correios

Justiça analisa habeas corpus para mulher acusada de jogar bebê em lagoa

Conselho edita enunciado sobre competência dos órgãos especiais

TRF mantém habeas corpus parcial para quatro réus

Supremo nega liberdade a delegado preso durante Operação Lince

1ª Turma rejeita confissão ficta porque partes concordaram em adiar audiência

Conta da Light deve subir entre 13% e 14% no dia 7 de novembro

TRE deve julgar recurso do casal Garotinho dia 27

Negado habeas-corpus a dona de asilo

Supremo nega liminar ao cantor "Belo"

Pena de condenado por tráfico de drogas será recalculada

Sindicato de transporte é ilegítimo para suspensão de decisão em ação para reajuste de tarifas

Procuradoria da República pede prisão preventiva de Maluf

O Ministério Público Federal pediu nesta sexta-feira a prisão preventiva do ex-prefeito Paulo Maluf.

Ronaldo Leal conduz audiências de dissídios coletivos

Durante o encontro, as partes tentarão alcançar um acordo que evite o julgamento do dissídio coletivo ajuizado no TST pela direção da empresa.

Nilson Naves pede informações sobre excesso de prazo para julgar habeas-corpus

Condenação da Ambev deve se limitar aos valores pedidos pelo empregado

De acordo com o CPC, o juiz deve decidir nos limites propostos pelas partes.

Recurso de revista. Complementação de aposentadoria.

Julgamento ?extra petita?. Causa de pedir. Alteração.